TERMO E CONDIÇÕES DE USO
O usuário da plataforma da ESEAD, devidamente identificado ao se cadastrar no website, declara ter conhecimento e concorda em aderir aos termos abaixo especificados, devendo cumprir com toda as disposições que fazem parte do presente.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS que será firmado entre a ESEAD e o usuário cadastrado como aluno inscrito em qualquer dos cursos, bem no momento de sua aceitação.
Considera-se aluno todo usuário cadastrado na plataforma que adquira e curse efetivamente um dos cursos oferecidos, seja ele gratuito ou não.
Quando o curso não for gratuito, o pagamento da inscrição deverá ser feito pelo aluno sob pena de restrição ao acesso ao conteúdo do curso.
O aluno não pagará nenhum outro valor, além daquele previsto para a taxa de inscrição, valor este que permite ao aluno acesso online à integra do curso desejado, até a data de expiração, conforme informação apresentada na plataforma.
A ESEAD em nenhum momento cobrará do aluno taxas adicionais, mensalidades ou quaisquer outros valores pela inscrição em cursos já pagos sem prévia comunicação e autorização.
A inscrição nos cursos gratuitos é isenta de taxas ocultas ou mensalidades.
Ao final do curso, o aluno poderá adquirir o certificado eletrônico em pdf com código de emissão pela ESEAD, assim será possível comprovar a conclusão e carga horária do curso.
O certificado digital somente será disponibilizado para download após cálculo de tempo cumprido do aluno, para cada curso há uma carga diferente, portanto, se faz necessário o acompanhamento de cada curso na plataforma ESEAD.
Os certificados de conclusão emitidos pelo(a) aluno(a) para os cursos realizados em nossa plataforma possuem prazo de validade de 1 (hum) ano a partir da data de finalização e conclusão do curso. Assim, após 12 meses, o certificado receberá o status “expirado” e não possuirá mais validade, devendo o aluno abster de seu uso.
O valor de inscrição nos cursos não contempla a emissão de certificados, sendo necessário fazer a compra os certificados à parte. Assim, o aluno que realizar um curso, finalizá-lo, e desejar obter o certificado de conclusão deverá realizar o procedimento de emissão.
Certificados digitais e certificados impressos são produtos e serviços distintos um do outro, sendo assim, a aquisição de um não dá direito ao outro, sendo necessário adquirir separadamente certificados digitais ou impressos.
O certificado digital oferecido não é enviado via Correios, não é impresso pela ESEAD e não possui assinatura com autenticação em cartório ou reconhecimento de firma, trata-se de documento disponibilizado digitalmente para impressão pelo próprio aluno, mediante aquisição à parte do valor de inscrição em um curso.
É expressamente vedado ao aluno, salvar, copiar, imprimir ou divulgar o conteúdo dos cursos em que estiver inscrito, ou repassá-los à terceiros, salvo com expressa permissão, por escrito, do professor/autor responsável pelo curso ou nos limites permitidos por Lei.
Declara o aluno conhecer os termos da legislação autoral vigente e ainda informam que não utilizarão, reproduzirão ou divulgarão qualquer material de propriedade intelectual ou autoral de terceiros, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade e integralmente, nos termos da legislação brasileira, por qualquer violação ao direito autoral e ações judiciais e/ou extrajudiciais advindas dessas violações, movidas por quem quer que seja, incluindo mas não se limitando a possíveis autores, editoras e demais interessados.
Os alunos da plataforma deverão, obrigatoriamente, manter seu próprio perfil atualizado mediante cadastro na ESEAD, comprometendo-se e responsabilizando-se pela veracidade das informações nele contido, sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis.
Os cursos publicados na plataforma da ESEAD possuem prazo de acesso, não será possível finalizar os estudos após o prazo expirar. Após a expiração do prazo de acesso às aulas, será necessário renovar sua matrícula, pagando nova taxa de inscrição.
Havendo desconformidade entre o conteúdo informado pelo professor/autor e entre o conteúdo efetivamente publicado, poderá o aluno requerer a devolução dos valores por ele investidos na prestação dos serviços educacionais contratados, pedido esse que será analisado pela ESEAD e posteriormente, estornado ou não, conforme o caso. Reconhecida a possibilidade de estorno, a ESEAD efetuará contato com o aluno para coleta de dados bancários e informações que se façam necessárias.
Os usuários deverão possuir todos os equipamentos e softwares necessários ao acesso à internet, além de aplicativos, plugins e extensões necessários para a visualização de conteúdo nos seus mais diversos formatos, como os plugins Adobe Flash Player e Adobe Reader, bem como terem endereço eletrônico (e-mail) permanente e válido, para contato com o curso ministrado pela ESEAD.
É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a base de dados atualizada, sendo que a ESEAD não se responsabilizará pelo preenchimento equivocado ou o fornecimento de informações imprecisas ou erradas, não sendo de responsabilidade da plataforma quaisquer providências no sentido de coletar ou buscar novos dados cadastrais.
O aluno entende que, no caso de exclusão de perfil em nossa plataforma, os certificados dos cursos realizados serão, automaticamente, invalidados. Entende também que, em caso de desligamento de um curso, ao deletar o mesmo do seu perfil, o mesmo será invalidado.
Em caso de insatisfação com o conteúdo disponibilizado no curso, o aluno poderá solicitar seu dinheiro de volta caso não tenha ultrapassado acesso à 40% do conteúdo do curso e tenha feito a solicitação de estorno em um prazo máximo de 7 dias a partir da data de inscrição no curso.
O contato com a ESEAD se dará exclusivamente através de endereço eletrônico (e-mail), sendo o e-mail contato@eseadcursos.com.br ou por meio de nosso formulário de contato.
Nossas redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram, Blog e outros não são meios próprios para prestação de suporte e, portanto, não poderão ser usados para isto.
Nosso suporte funciona de segunda à sexta-feira, de 09:00 às 18:00, exceto em feriados e emendas prolongadas, nosso prazo para resposta é de 48 horas úteis a contar do horário de recebimento de sua solicitação.
A ESEAD garante a liberação do certificado automaticamente após conclusão do curso. Isso significa que após a conclusão a emissão do certificado fica disponível ao aluno, e este fica responsável pela impressão dele.
