Importante:
Este curso será realizado on-line, ao vivo, por videoconferência (não fica gravado).
Fauler Lanzo Pedrecca
Datas: 04/09 e 05/09
04/09 - das 19:30h às 22:30h e 05/09 - das 09:30h às 16:30h
Carga Horária de 10h
Aprenda como calcular, reter e recolher IRRF, PIS, Cofins e CSLL com segurança. Um curso completo sobre retenções tributárias, legislação, notas fiscais e obrigações fiscais para empresas e profissionais da área tributária.
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Objetivo:
O curso Retenções na Fonte: IR, PIS, Cofins e CSLL no Setor Privado foi desenvolvido para capacitar profissionais na correta aplicação das normas relacionadas às retenções tributárias federais incidentes sobre pagamentos realizados por pessoas jurídicas.
Ao longo das aulas, o participante compreenderá as regras de incidência, responsabilidades pela retenção e recolhimento, bases de cálculo, alíquotas, prazos legais, obrigações acessórias e os principais cuidados na emissão e recebimento de notas fiscais.
Com abordagem prática e fundamentação na legislação vigente, o curso prepara o aluno para reduzir riscos fiscais, evitar autuações e garantir conformidade nos processos tributários das empresas.
Público-alvo:
Este curso é destinado a:
- Contadores e profissionais da área contábil;
- Analistas e assistentes fiscais;
- Advogados tributaristas e profissionais da área jurídica;
- Empresários e gestores financeiros;
- Profissionais das áreas administrativa, financeira e corporativa;
- Consultores tributários;
- Universitários dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, Direito e Economia;
- Demais profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em retenções tributárias federais.
É recomendado possuir conhecimentos básicos sobre legislação tributária e rotinas fiscais, embora o curso também seja acessível a profissionais em fase de atualização.
Detalhamento:
Módulo 1: Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF)
Fundamentos da Retenção do IRRF
- Conceitos gerais sobre retenção na fonte
- Obrigatoriedade legal
- Responsabilidade tributária
- Quem deve reter e recolher o imposto
- Principais normas aplicáveis
- Situações que exigem retenção
IRRF sobre Rendimentos de Pessoa Física
- Responsabilidade pela retenção e recolhimento
- Serviços prestados por empregados
- Prestação de serviços por profissionais autônomos
- Remunerações indiretas
- Prêmios por produtividade
- Participação nos lucros e resultados (PLR)
- Transporte de cargas e passageiros
- Carnê-Leão
- Recolhimento mensal obrigatório
- Casos práticos de incidência
Módulo 2 — Retenção do IRRF sobre Pessoa Jurídica
Serviços Sujeitos à Retenção
- Rendimentos pagos a pessoas jurídicas
- Critérios para incidência
- Base legal da retenção
Principais Serviços Tributados
- Serviços de limpeza
- Conservação
- Vigilância e segurança
- Locação de mão de obra
- Comissões e corretagens
- Publicidade e propaganda
- Serviços prestados por cooperativas de trabalho
- Rendimentos de capital
- Outros serviços sujeitos ao IRRF
Recolhimento e Penalidades
- Prazos legais
- Forma de recolhimento
- Acréscimos legais
- Juros e multas
- Consequências do recolhimento em atraso
- Cuidados para evitar autuações fiscais
Módulo 3 — Retenção das Contribuições Federais
PIS, Cofins e CSLL na Fonte
- Conceitos das contribuições
- Legislação aplicável
- Responsabilidade pelo desconto
- Empresas obrigadas
- Empresas dispensadas
- Hipóteses de retenção
Base de Cálculo e Percentuais
- Como calcular corretamente
- Percentuais aplicáveis
- Momento da retenção
- Fato gerador
- Data da compensação
- Casos especiais
- Valores iguais ou inferiores a R$ 10,00
Módulo 4 — Retenções na Nota Fiscal e Casos Especiais
Retenções na Emissão da Nota Fiscal
- Identificação das retenções obrigatórias
- Como destacar IRRF, PIS, Cofins e CSLL
- Conferência dos documentos fiscais
- Boas práticas para emissão correta
Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Regras específicas
- Quando há retenção
- Exceções previstas na legislação
- Cuidados na contratação de serviços
Aspectos Práticos das Retenções
- Erros mais comuns nas retenções
- Como evitar inconsistências fiscais
- Integração entre os setores fiscal, financeiro e contábil
- Estudos de casos reais
- Interpretação da legislação aplicada às operações do dia a dia
Encerramento
Aplicação Prática das Retenções Tributárias
- Análise completa de operações sujeitas à retenção
- Identificação das responsabilidades do tomador e do prestador
- Conferência de notas fiscais
- Preenchimento correto das retenções
- Cumprimento das obrigações tributárias
- Prevenção de riscos fiscais e autuações
- Atualização conforme a legislação vigente
O que você aprenderá
- Identificar quando há obrigatoriedade de retenção de tributos.
- Aplicar corretamente as regras de IRRF para pessoas físicas e jurídicas.
- Calcular IRRF, PIS, Cofins e CSLL com segurança.
- Interpretar a legislação aplicável às retenções federais.
- Identificar os serviços sujeitos à retenção.
- Emitir e conferir notas fiscais com as retenções corretas.
- Compreender as regras aplicáveis ao Simples Nacional.
- Evitar erros que geram multas, autuações e passivos tributários.
- Atuar com mais segurança nas rotinas fiscais e financeiras das empresas.
4 Tópicos de Destaque
- Domine as Retenções
Aprenda quando, como e por que reter IRRF, PIS, Cofins e CSLL, aplicando corretamente a legislação nas operações empresariais.
- Evite Erros Fiscais
Conheça os procedimentos corretos para reduzir riscos, evitar autuações e garantir conformidade nas obrigações tributárias.
- Aplique na Rotina
Entenda como realizar retenções em notas fiscais, calcular tributos e executar processos fiscais com segurança e eficiência.
- Atualize seu Conhecimento
Mantenha-se alinhado às regras das retenções federais e fortaleça sua atuação nas áreas fiscal, contábil e financeira.
Fauler Lanzo Pedrecca
Advogado, Consultor Empresarial, Especialista em Direito Tributário, Direito Empresarial, Contabilidade e Gestão Corporativa, Fauler Lanzo Pedrecca possui mais de 20 anos de experiência atuando em empresas multinacionais, Big Four, escritórios de advocacia, consultorias especializadas e no setor público, consolidando uma carreira voltada à consultoria estratégica, compliance, planejamento tributário, governança corporativa e desenvolvimento de negócios.
Ao longo de sua trajetória profissional, desenvolveu sólida atuação nas áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial e Societário, Contabilidade, Fusões e Aquisições (M&A), Compliance, Controladoria, Revisão Tributária, Planejamento Tributário e Consultoria Empresarial, assessorando empresas dos mais diversos segmentos em todo o território nacional. Sua experiência contempla desde a estruturação societária e tributária até projetos de reorganização empresarial, recuperação de créditos tributários, planejamento fiscal e implementação de estratégias voltadas ao aumento da eficiência operacional e mitigação de riscos jurídicos.
Atualmente, exerce a função de Head Operacional de Revisão de Capacidade de Pagamento (CAPAG) no PSP Advogados Associados, liderando operações relacionadas à análise da capacidade de pagamento de empresas e prestando suporte estratégico em operações de Transação Tributária, contribuindo para negociações complexas entre contribuintes e a Administração Pública. Também atua como Advogado Tributarista especializado em Transações Tributárias.
Sua carreira inclui passagem pela Ernst & Young (EY), uma das maiores empresas de auditoria e consultoria do mundo, onde atuou como Gerente de Compliance em Tributos Diretos (Global Compliance and Reporting – GCR), desenvolvendo projetos nas áreas Tributária, Contábil, Empresarial, Societária, Fusões e Aquisições, além de revisões tributárias e consultoria para empresas enquadradas nos regimes de Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional.
Grande parte de sua carreira foi construída em instituições de referência como Grupo Aduaneiras, Cenofisco, Lex Editora e IOB, onde atuou por mais de 18 anos como consultor e professor, prestando consultoria especializada em Direito Tributário, Direito Societário, Contabilidade, Mercado Financeiro e Planejamento Empresarial. Nesse período, assessorou organizações de todo o Brasil em temas relacionados aos principais regimes de tributação, obrigações acessórias, planejamento tributário, SPED, ECF, ECD, DCTF, PER/DCOMP, DIRF, PIS, COFINS, CSLL, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, além de tributação aplicada ao mercado financeiro, incluindo operações de renda fixa, renda variável e day trade.
Na área acadêmica, possui mais de dez anos de experiência como docente no ensino superior e em cursos de especialização (MBA), ministrando disciplinas nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos e Marketing. Atualmente é professor da Universidade Paulista (UNIP) no curso de MBA em Gestão Tributária e Controladoria, além de ter integrado o corpo docente da Anhanguera Educacional e da UNIESP, contribuindo para a formação de centenas de profissionais nas áreas jurídica, contábil e empresarial.
Como instrutor e consultor, ministrou dezenas de treinamentos especializados em temas de elevada complexidade técnica, dentre eles:
- Contabilidade para Não Contadores;
- Direito Empresarial e Societário;
- Estrutura Jurídica das Empresas;
- Lucro Presumido para Empreendedores;
- Retenções Tributárias;
- Simples Nacional;
- Contabilidade Empresarial;
- Fusões e Aquisições;
- Planejamento Tributário;
- Startups e Modelagem Empresarial;
- Gestão Tributária aplicada às organizações.
Também exerce relevante atuação institucional como Membro da Comissão de Estudos de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Osasco, participando de debates técnicos, desenvolvimento de estudos e discussões voltadas ao aprimoramento da legislação tributária brasileira.
Sua formação acadêmica reúne graduação em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), além de especializações em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e em Direito do Trabalho, pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, consolidando uma formação multidisciplinar que integra aspectos jurídicos, empresariais, tributários e de gestão.
Com uma carreira construída na interseção entre a prática profissional e a docência, o Prof. Fauler Lanzo Pedrecca alia sólida experiência técnica, visão estratégica de negócios e ampla vivência de mercado, oferecendo aos alunos uma abordagem aplicada, atualizada e voltada à solução dos desafios enfrentados por empresas, escritórios de advocacia, profissionais da área contábil e gestores que buscam excelência em suas decisões e atuação profissional.
O Curso será realizado integralmente em ambiente on-line, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, em uma única transmissão ao vivo. A proposta é proporcionar uma experiência de aprendizado dinâmica e interativa, permitindo a participação dos alunos em tempo real e a interação direta com o professor para esclarecimento de dúvidas.
Importante: a aula não será gravada nem disponibilizada posteriormente. Por esse motivo, recomenda-se que os participantes reservem a data e o horário do treinamento para aproveitamento integral do conteúdo ministrado.
As inscrições são realizadas pela ESEAD Cursos. Ao clicar no botão de inscrição, você será direcionado para uma plataforma segura de pagamento (checkout) para concluir sua compra.
Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail de boas-vindas com as orientações iniciais do curso. O link de acesso à aula ao vivo será encaminhado para o e-mail cadastrado em até 10 dias antes da data de realização da aula.
Por esse motivo, é fundamental que os dados de e-mail e telefone informados no momento da inscrição estejam corretos e sejam acompanhados regularmente para o recebimento de comunicados, avisos e instruções importantes.
Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento estará à disposição por e-mail e telefone para prestar todo o suporte necessário.
Data e Horário
O curso Retenções na Fonte: IR, PIS, Cofins e CSLL no Setor Privado será realizado em formato 100% on-line e ao vivo, proporcionando aos participantes uma experiência dinâmica e interativa de aprendizado. As aulas acontecerá nos dias 04 e 05 de setembro de 2026, sendo o dia 04/09/26 das 19:30h às 22:30h, e dia 05/09/26 das 09:30h às 16:30h, por meio da plataforma Zoom.
Material Didático
Após a confirmação da inscrição e do respectivo pagamento, o aluno receberá acesso ao material didático disponibilizado para acompanhamento do curso. Recomenda-se a leitura prévia dos materiais para melhor aproveitamento do conteúdo ministrado.
Certificado de Participação
Os participantes receberão certificado de participação emitido pela ESEAD Cursos. O certificado será encaminhado ao e-mail cadastrado em até 30 dias após a realização do treinamento.
Comunicação e Acesso ao Curso
Todas as informações referentes ao curso, incluindo orientações, comunicados e o link de acesso à aula ao vivo, serão enviadas para o e-mail informado no ato da inscrição. Recomendamos atenção às mensagens recebidas e a verificação periódica das pastas de spam e lixo eletrônico.
Atendimento ao Aluno
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, nossa equipe estará disponível pelos canais oficiais de atendimento:
E-mail: contato@eseadcursos.com.br
Telefone/WhatsApp: 011 – 3105 – 7881 / 011 – 99654 – 8058
Condições Gerais
A ESEAD Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários, formato de realização ou cancelar o treinamento em razão de circunstâncias operacionais, técnicas ou do número mínimo de participantes necessário para a viabilização do curso.
Na hipótese de impedimento do docente originalmente anunciado por motivos de força maior ou caso fortuito, a ESEAD Cursos poderá designar profissional com qualificação equivalente para ministrar o treinamento, preservando integralmente a qualidade do conteúdo programático e dos objetivos educacionais propostos.
Eventuais alterações serão comunicadas aos participantes com a maior antecedência possível por meio dos canais de contato cadastrados.
O investimento para participação no curso é de R$790,00 por participante.
Para proporcionar maior flexibilidade aos alunos, a ESEAD Cursos disponibiliza as seguintes condições de pagamento:
A inscrição será confirmada após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou operadora responsável.
Em caso de dúvidas sobre as formas de pagamento ou necessidade de suporte durante o processo de inscrição, entre em contato com nossa equipe de atendimento.