Descrição
SINOPSE:
Esta Obra é composta por 25 Artigos, elaborados por 29 autores e os temas estão dispostos em forma de capítulos.
São temas relevantes aos quais os autores vivenciam no dia a dia nas diversas áreas em que atuam.
Como o próprio título diz “Questões Práticas do ISS”, os temas são tratados com muita praticidade o que torna a obra muito interessante para os profissionais que operam no Direito Tributário. É, sem sombra de dúvida, uma ferramenta a mais para consultas e entendimento dos operadores desse imposto.
Nos 25 Capítulos desta obra foram tratados os seguintes assuntos pertinentes ao ISS:
1. O SPED, a NFS-e e a nota mista conjugada; 2. Do imposto sobre serviços e os materiais adquiridos de terceiros empregados na Construção Civil; 3. ISS incidente sobre as Operações de Arrendamento Mercantil (leasing) do tipo financeiro: local da efetiva prestação do serviço; 4. O imposto sobre serviços e as atividades-meio; 5. O ISS e as cessões de direito – Análise do item 3 da lista de serviços; 6. O ISS e as sociedades profissionais e a forma societária; 7. Conflito de competência entre o ICMS e o ISS e o caso do tratamento tributário das atividades gráficas; 8. O ISS sobre franchising; 9. Atividade de beneficiamento – conflito de competências – ISSQN x IPI x ICMS; 10. Critério espacial do ISS; 11. A importação de serviços do exterior e a sua tributação pelo ISS; 12. Regra Matriz de incidência do ISSQN no contexto do Simples Nacional. 13. O ISS e o Direito Autoral; 14. Um aparente caso de conflito de competências tributantes: o transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros e de pessoas (fretamento) e as excursões de turismo; 15. Incorporação imobiliária e ISS – o critério material da regra matriz de incidência; 16. ISS sobre serviços bancários sob a ótica do STJ; 17. O ISS e o Valor Residual Garantido (VRG); 18. A questão da incidência do ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador; 19. Implicações da expressão “e congêneres” na LC 116/03 e nas legislações municipais; 20. O ISS e a aplicação da imunidade recíproca às empresas estatais na jurisprudência do STF; 21. A transformação como modalidade da industrialização por encomenda – a não incidência do ISSQN mesmo após a LC nº 116/2003; 22. O ISS e as atividades de Registros Públicos; 23. A Constituição Federal de 1988 e as Competências Tributárias; 24. Da não-incidência na exportação de serviços; 25. A previsão constitucional do conceito de serviços;
AUTORES:
ADEMIR VANZELLA; ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORREA; ALEXANDER LOPES MACHADO; ANA CLARA DA ROSA ALVES; CARLA VAZ FARINHA BOHN; EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG; EDUARDO GOMES PLASTINA; FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES; GRACIELA BEATRIZ CARPIO; GUILHERME BRUST BRUN; GUSTAVO VICENTE SANDER; JOSÉ ANTÔNIO BALIEIRO LIMA; JOSÉ ANTÔNIO PATROCÍNIO; JOSÉ EDUARDO SCHUH; JULIANA NIEDERAUER CASTRO; LEONARDO AUGUSTO ANDRADE; LISANDRA C. PEREIRA BRASIL; LUANA STEFFENS; LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA; MARION CASTILHOS SILVA; PEDRO FENSTERSEIFER; RAFAEL NICHELE; RAFAEL NOGUEIRA DA GAMA; RENATO SORROCE ZOUAIN; ROCHELE LUMI SATO; ROSANA DE JESUS REHM; SIMONE CAMPETTI AMARAL; TATIANA ROBLES; VICENTE BRASIL JR..
