Descrição
SINOPSE:
A sociedade vem se transformando e o direito penal, antes voltado exclusivamente à punição do indivíduo, já não se faz mais suficiente, diante das inúmeras agressões ao meio ambiente perpetradas por intermédio de pessoas jurídicas.
É nesse contexto que, valendo-se de intensa pesquisa bibliográfica e análise da jurisprudência pátria, os autores desta obra discorreram sobre a definição do conceito de pessoa jurídica, buscando realçar as suas nuanças em relação à pessoa física.
Esta obra aborda a problemática envolvendo a possibilidade jurídica de responsabilização penal da pessoa jurídica, especificamente no que toca aos crimes ambientais. Como apurado, o tema foi disciplinado pela nossa Constituição Federal, já em 1988 e regulamentado uma década mais tarde pela Lei Federal n. 9.605/1998.
Os autores procuraram definir o conceito de pessoa jurídica, abordaram as várias espécies de responsabilidade (civil, administrativa e penal), discutiram os conceitos de crime e, de forma mais detida, o analítico, de modo a compararem as duas teorias, quais sejam, bipartite e tripartite, fazendo clara opção pela finalista bipartite.
Dizem os autores: “Foi, sem dúvida, um trabalho árduo e, ao mesmo tempo, apaixonante, cujo resultado tornamos público nesta obra.”