Importante:
Este curso será realizado on-line, ao vivo, por videoconferência (não fica gravado).
Nídia F. de Oliveira
Datas: 17, 19 e 20/08/26
Horário das 19h às 22h
Carga Horária de 9h
A Reforma Tributária está redefinindo a forma como empresas, profissionais da área fiscal e operadores do Direito deverão atuar nos próximos anos. Neste curso prático e atualizado, você compreenderá os principais aspectos do novo sistema tributário, incluindo IBS, CBS, Imposto Seletivo, creditamento, split payment e período de transição, desenvolvendo uma visão estratégica para aplicação imediata no ambiente empresarial e jurídico.
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Objetivo:
Capacitar profissionais das áreas jurídica, tributária, contábil e empresarial para compreender, interpretar e aplicar as principais mudanças introduzidas pela Reforma Tributária brasileira, desenvolvendo uma visão prática e estratégica sobre seus impactos. O curso tem como objetivo preparar os participantes para atuar com segurança diante do novo modelo de tributação, antecipar riscos, identificar oportunidades e apoiar empresas e clientes na tomada de decisões durante o período de transição e implementação da reforma.
Público-alvo:
Este curso é destinado a advogados tributaristas, advogados empresariais, contadores, consultores tributários, analistas fiscais, controllers, gestores financeiros, empresários, profissionais de compliance e demais profissionais que necessitam compreender os impactos da Reforma Tributária em suas atividades. Também é recomendado para aqueles que desejam se atualizar, ampliar sua atuação consultiva e desenvolver competências estratégicas para o novo cenário tributário brasileiro.
Detalhamento:
Módulo 1: Introdução à Reforma Tributária
- Contexto e motivação da reforma
- Objetivos: simplificação, neutralidade e transparência
- Principais problemas do sistema atual
- Visão geral das mudanças
Módulo 2: O Novo Modelo: IVA Dual
- Conceito de IVA (Imposto sobre Valor Agregado)
- Estrutura do IVA Dual no Brasil
- IBS (Estados e Municípios)
- CBS (União)
- Imposto Seletivo
- Comparação com sistema atual
Módulo 3: Incidência dos Tributos (IBS e CBS)
- O que são “operações” tributáveis
- Operações onerosas e não onerosas
- Exemplos práticos (compra e venda, locação, serviços, etc.)
- Situações fora da incidência
Módulo 4: Contribuintes e Responsáveis Tributários
- Quem será contribuinte do IBS e CBS
- Papel do fornecedor
- Situações em que o adquirente paga
- Plataformas digitais e terceiros
- Nanoempreendedor
Módulo 5: Alíquotas e Regimes de Tributação
- Alíquota padrão (composição IBS + CBS)
- Regimes diferenciados (reduções)
- Regimes específicos (ex: combustíveis, serviços financeiros)
- Como identificar a alíquota correta
Módulo 6: Local do Fato Gerador (Regra do Destino)
- Tributação no destino
- Regras para bens
- Regras para serviços
- Casos práticos (presencial vs. online)
Módulo 7: Não Cumulatividade e Creditamento
- Como funciona o crédito no novo sistema
- Condição: pagamento do tributo
- Crédito amplo
- Restrições (uso pessoal, exceções)
- Crédito presumido
Módulo 8: Split Payment e Sistema Operacional
- Conceito de split payment
- Funcionamento na prática
- Integração com sistemas e pagamentos
- Impactos no fluxo de caixa
- Desafios tecnológicos
Módulo 9: Ressarcimento de Créditos
- Como funcionará o ressarcimento
- Prazos (30, 60, 180 dias)
- Comparação com sistema atual
- Impacto na liquidez das empresas
Módulo 10: Tratamentos Específicos
- Bens de capital (crédito imediato)
- Exportações
- Cashback
- Zona Franca de Manaus
- Fornecedores estrangeiros
- Plataformas digitais
Módulo 11: Transição da Reforma Tributária
- Fases de implementação
- Convivência entre sistemas
- Impactos práticos no curto e médio prazo
Módulo 12: Imposto Seletivo
- Conceito
- Finalidade (extrafiscal)
- Bens e serviços atingidos
Módulo Bônus: Impactos Estratégicos para Empresas e Advogados
- Como a reforma impacta modelos de negócio
- Reestruturação tributária
- Oportunidades de atuação jurídica
- Planejamento tributário no novo cenário
Nídia F. de Oliveira
Advogada tributarista com mais de 25 anos de experiência na área tributária e mais de 13 anos de atuação jurídica especializada, Dra. Nídia F. de Oliveira desenvolveu sua carreira assessorando empresas na estruturação tributária, gestão de riscos fiscais, planejamento tributário e contencioso administrativo e judicial.
Possui ampla experiência em consultoria tributária, direito aduaneiro, governança fiscal, planejamento empresarial e implementação de estratégias voltadas à eficiência tributária. Sua trajetória inclui atuação em empresas de grande porte, escritórios especializados e projetos voltados à modernização de operações jurídicas e fiscais.
É pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e possui sólida atuação na orientação de empresas diante dos desafios trazidos pela Reforma Tributária.
Sua experiência prática, aliada ao conhecimento técnico e estratégico, proporciona aos participantes uma visão atualizada e aplicada das transformações que impactarão o ambiente empresarial e jurídico brasileiro.
O Curso será realizado integralmente em ambiente on-line, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, em uma única transmissão ao vivo. A proposta é proporcionar uma experiência de aprendizado dinâmica e interativa, permitindo a participação dos alunos em tempo real e a interação direta com o professor para esclarecimento de dúvidas.
Importante: a aula não será gravada nem disponibilizada posteriormente. Por esse motivo, recomenda-se que os participantes reservem a data e o horário do treinamento para aproveitamento integral do conteúdo ministrado.
As inscrições são realizadas pela ESEAD Cursos. Ao clicar no botão de inscrição, você será direcionado para uma plataforma segura de pagamento (checkout) para concluir sua compra.
Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail de boas-vindas com as orientações iniciais do curso. O link de acesso à aula ao vivo será encaminhado para o e-mail cadastrado em até 10 dias antes da data de realização da aula.
Por esse motivo, é fundamental que os dados de e-mail e telefone informados no momento da inscrição estejam corretos e sejam acompanhados regularmente para o recebimento de comunicados, avisos e instruções importantes.
Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento estará à disposição por e-mail e telefone para prestar todo o suporte necessário.
Data e Horário
O curso Reforma Tributária na Prática será realizado em formato 100% on-line e ao vivo, proporcionando aos participantes uma experiência dinâmica e interativa de aprendizado. As aulas acontecerão nos dias 17, 19 e 20 de agosto de 2026, sempre das 19h às 22h, por meio da plataforma Zoom.
Ao longo de 9 horas de treinamento, a Profª. Nídia F. de Oliveira conduzirá os participantes pelos principais aspectos da Reforma Tributária, abordando os impactos jurídicos, fiscais e empresariais do novo sistema tributário brasileiro, com enfoque prático e estratégico para aplicação imediata no ambiente profissional.
Material Didático
Após a confirmação da inscrição e do respectivo pagamento, o aluno receberá acesso ao material didático disponibilizado para acompanhamento do curso. Recomenda-se a leitura prévia dos materiais para melhor aproveitamento do conteúdo ministrado.
Certificado de Participação
Os participantes receberão certificado de participação emitido pela ESEAD Cursos. O certificado será encaminhado ao e-mail cadastrado em até 30 dias após a realização do treinamento.
Comunicação e Acesso ao Curso
Todas as informações referentes ao curso, incluindo orientações, comunicados e o link de acesso à aula ao vivo, serão enviadas para o e-mail informado no ato da inscrição. Recomendamos atenção às mensagens recebidas e a verificação periódica das pastas de spam e lixo eletrônico.
Atendimento ao Aluno
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, nossa equipe estará disponível pelos canais oficiais de atendimento:
E-mail: contato@eseadcursos.com.br
Telefone/WhatsApp: 011 – 3105 – 7881 / 011 – 99654 – 8058
Condições Gerais
A ESEAD Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários, formato de realização ou cancelar o treinamento em razão de circunstâncias operacionais, técnicas ou do número mínimo de participantes necessário para a viabilização do curso.
Na hipótese de impedimento do docente originalmente anunciado por motivos de força maior ou caso fortuito, a ESEAD Cursos poderá designar profissional com qualificação equivalente para ministrar o treinamento, preservando integralmente a qualidade do conteúdo programático e dos objetivos educacionais propostos.
Eventuais alterações serão comunicadas aos participantes com a maior antecedência possível por meio dos canais de contato cadastrados.
O investimento para participação no Curso Intensivo de Lucro Real é de R$ 890,00 por participante.
Para proporcionar maior flexibilidade aos alunos, a ESEAD Cursos disponibiliza as seguintes condições de pagamento:
PIX 10% OFF – Desconto de 10% sobre o valor do curso.
BOLETO 5% OFF – Desconto de 5% sobre o valor do curso.
CARTÃO DE CRÉDITO – Parcelamento em até 3 vezes sem juros.
A inscrição será confirmada após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou operadora responsável.
Em caso de dúvidas sobre as formas de pagamento ou necessidade de suporte durante o processo de inscrição, entre em contato com nossa equipe de atendimento.