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Medidas de Gestão Tributária

Medidas de Gestão Tributária

Contábil:

Não confundir legislação Fiscal com Societária, logo ter Contabilidade e não apenas Livro Caixa (garantia, transparência, segurança, apoio para tomada de decisões, proteção patrimonial e etc).

Governança Corporativa [Transparência (disclosure), Equidade (fairness), Prestação de Contas (accountability) e responsabilidade Corporativa (compliance)].

Auditoria Contábil e Fiscal, visando identificação de créditos extemporâneos e por conseguinte redução da carga tributária (verifique os registros do SPED (Bloco E do SPED Fiscal e Bloco M da EFD-Contribuições).

Elaboração de planejamento societário (fusão, cisão, incorporação, criação de holding, joint venture, participação societária dentre outras), visando otimizar recursos físicos e humanos.

Análise de Regime de Tributação (IRPJ, CSSL, PIS, COFINS, ICMS, ISS e etc).

Usar e abusar dos incentivos fiscais (PAT, VT, Depreciação Acelerada, ROUANET, RECAP, REPES, REPORTO, REID, Zona Franca de Manaus e etc) e todos os demais nas esferas estaduais, municipais e federais.

Parametrização das Obrigações Acessórias, visando munir a empresa com dados para tomada de decisões (relatórios gerenciais).

Revisões de políticas em virtude das alterações na legislação tributária (reforma tributária em curso), trabalhista, locação e civil.

Revisão dos parcelamentos em curso (transação tributária ou Portaria PGFN/ME 11.496 -22/09/21).

Revisão dos processos de conciliação contábil.

Operações Back to Back.

Relatório de eventos não recorrentes, como medida de cash flow projetado.

Acompanhamento e análise mensal dos desvios do budget vs eventos reais.

Analisar as contas que envolvam pagamento de frete marítimo, objetivando crédito de PIS e COFINS.

Revisão da Política de PDD, visando minimizar impacto no resultado (utilizar o CPC 04 (possível, provável e remote), para classificação dos recebíveis.

Fiscal:

1· Auditoria (PIS, COFINS, ICMS e IPI) – visitar chão de fábrica. – “créditos extemporâneos”

2· Transferência de Crédito Acumulado de ICMS (E Credac) para pagar compras junto a fornecedores (insumos, material de embalagem, combustível, ativo mobilizado e etc).

3· Estudo quanto a prováveis regimes especiais.

4· Auditoria dos procedimentos fiscais de filiais quanto aos recolhimentos de tributos municipais, estaduais e federais.

5· Auditoria no Controle de CIAP.

6· Acompanhamento das Escrituras de serviços prestados e tomados (ISS).

7· Investimento em Auditor Eletrônico, visando a correta geração dos arquivos SPED a serem exportados para a RFB (cruzamento – inconsistências).

8· Exportação na modalidade drawback (aquisição de insumos no mercado interno ou externo com suspensão dos tributos federais, desde que venham a compor determinado produto a ser exportado).

9· Manter as certidões atualizadas, visando participação em concorrências, operações de reorganização societária e etc, bem como identificar eventuais débitos.

10· Acompanhamento de processos judiciais junto aos advogados, visando identificar reais probabilidades de êxito (provável, possível e remota).

11· Estudo aprofundado quanto à Substituição Tributária, visando mitigar riscos quanto a prováveis processos de bitributação.

12· Auditoria periódica nos processos internos de pedido de restituição.

13· Acompanhamento do processo de análise fiscal de documentos e aplicação das retenções na fonte.

14· Analisar a possibilidade de abrir empresas de prestação de serviços em municípios com alíquotas inferiores a 5%.

15.Utilizar todos os incentivos fiscais dispostos no RIR e no RICMS, e não só os clássicos como VT, PAT, Depreciação Acelerada, Lei Renault.

Tributária:

1· Análise no antecedente das operações, visando minimizar o consequente (elisão Fiscal afastamento eventuais desconsiderações de operações, bem como resvalar na evasão – crime contra a ordem tributária – lei 8.137/90).

2· Planejamento tributário (legalidade + finalidade).

3· Adoção de teses tributárias (sempre submetê-las ao teste de substancialidade).

4· Acompanhamento do DEC e do E-CAC.

5· Acompanhamento de operações envolvendo Transfer Pricing (adesão do Brasil na OCDE).

6· Busca permanente de incentivos fiscais (quando envolver a área estadual, observar preliminarmente se existem Convênios ou Protocolos, ratificados pelos estados e devidamente acolhidos no CONFAZ).

7· Avaliar possibilidades de acelerar processos de restituição/ressarcimento (Mandado de segurança após 1 ano do pedido).

8· Especial atenção à tributação municipal dos serviços contratados, evitando recolhimento em duplicidade e autuações.

Financeira:

1· Verificar o impacto do delay entre o prazo de compras e das vendas, visando amenizar estrangulamentos do cash flow.

2· Contas a Receber (renegociar, cobrar e quando for o caso, sugerir devolução de mercadorias e etc – evitar ajuizar demanda).

3· Desmobilização, promoções, troca de investimentos e etc.

4· Perícia para analisar os passivos (bancário, tributário, trabalhista e etc), propondo revisão quando for o caso.

5· Renegociação de taxa de juros vigente junto aos bancos.

6· Antecipação de recebíveis.

7· Desperdícios Zero.

8· Orçamento Base Zero (criar centro para aprovação das despesas).

9· Estoque zero.

10· Conter desvios.

11· Estudo de viabilidade de projetos.

12· Análise da curva ABC.

13· Importação como forma de redução de custos.

14· Operações Back to Back (ganhos na logística, na tributação, frete, seguro, perda de tempo com desembaraços e etc).

15.Exportação (desoneração tributária e obtenção de linhas de crédito subsidiado).

16· Leasing operacional versus aquisição de veículos e equipamentos.

17· Investimento em ERP.

18· Inclusão de arbitragem nos contratos de fornecimento.

19· Aplicação dos índices de financiamento, taxa de retorno do ativo, índices de liquidez, endividamento, energia para o crescimento, liquidez, estrutura do capital, do ativo, EBITDA e etc. – Due Diligence

20· Automação de procedimentos, visando reduzir relatórios físicos.

21· Contratação de empresa de Outsourcing (gestão de tesouraria, contas a pagar e receber e etc).

22· Revisão de contratos em moeda estrangeira – Hedge e etc.

23.Negociação para recebimento de créditos (nada de Judiciário para acompanhar execuções eternas).

24. Montagem de Associação para compras, vendas e compartilhamento de logística envolvendo armazenamento.

25. Desimobilização – Troca de Ativos (redesenho e otimização dos processos produtivos)

26. Zerar o desperdício e não apenas diminuí-lo (estabelecer metas com gastos como: telefone, água, combustível, viagens, mordomias dos sócios, cópias de livros, trabalhos acadêmicos, dentre outras

27. Abordagem integrada para gerenciamento de custos

28. Análise da Curva ABC – Lei de Pareto (fazer análise de rentabilidade por produto, focando no resultado e não apenas nos processos)

29. Adoção de métricas de desempenho (internas e setoriais), como instrumento para a tomada de decisões.

30. Adoção do Método Kaizen (redução de custo com foco no aumento da produtividade).

31. Implantação do Orçamento Base Zero.

32. Centralizar as Decisões sobre despesas em uma só pessoa, quando os valores forem superiores a xxxxx (análise sua realidade).

33. Faça proteção cambial (Hedge), visando neutralizar a valorização do dólar.

34. Observar as Diretrizes do Plano Plurianual, visando desenvolver novos mercados

3. Métricas Financeiras: ROI, Payback e VPL, Taxa de Retorno do Ativo, Índices de Liquidez, Endividamento, Energia para o Crescimento, Estrutura do Capital e do Ativo, e EBITDA.

Recursos Humanos:

01· Fomentar e prestigiar a prática de administração participativa.

02· Analisar o quadro de funcionários por intermédio da ferramenta “DISC”, isto é, alocá-los conforme seus perfis, visando obter melhores resultados.

03· Investir em treinamento e capacitação dos colaboradores, nas áreas administrativa e de produção, visando a busca da plena eficiência exatamente no momento de crise

04· Investir em coaching para a liderança.

05· Instituir a cultura de home office permanente para alguns colaboradores.

06· Designar um Business Partner de RH para cada área, visando o desenvolvimento da melhor gestão da mesma.

07· Efetuar reuniões de feedbacks com certa periodicidade.

08· Implantar programa de avaliação de desempenho.

09· Apontamento do processo de produção tempo x quantidade x controle de qualidade

10· Estudo da viabilidade de produção dos SKUs.

11· Investimento em segurança do trabalho e observância às normas trabalhistas, visando observar as conformidades, com o fulcro de evitar passivos futuros.

12. Avaliação 360 graus.

13. Reestruturação de mão de obra.

14. Adotar estratégias de endomarketing visando demonstrar a preocupação com o quadro dos colaboradores.

15. Canal de benefícios psicológicos

16. Comunicação assertiva.

17. Gestão de absenteísmo.

18. Contratação de terceirizados por até 270 dias, podendo depois efetivá-los.

19. Cursos/palestras/workshop de finanças pessoais.

20. Flexibilização de horário com metas.

Produção:

Redução nos rejeitos do controle de qualidade (aumento de produção com maior eficiência e observação da Técnica de Melhoria Contínua).

Fazer manutenção preventiva de máquinas e equipamentos, visando afastar prejuízos associados à parada da produção ou realização dos serviços com atrasos devido à quebra inesperada de equipamentos.

Logística compartilhada com outras empresas (cost sharing).

Automação, Inteligência Artificial, Robótica e Nanotecnologia.

Instalar mini fábricas dentro de certos clientes, economia com transporte, seguro, manter o cliente atendido “in just time”, evitando assédios dos concorrentes.

Criação e Implantação de KPI ‘s (índices de produtividade, consumo e etc).

Adotar o Método Kaizen (< custo e > produtividade).

Gerenciamento da cadeia de suprimentos (SCM. Supply Chain Management), que busca além da integração entre os processos ao longo da cadeia de suprimentos, agregar valor ao consumidor final.

Just Time (TIT), Gestão da Qualidade Total (TQM) e Sistema Flexíveis Manufatura (FMS) melhoraram significativamente o desempenho, também alimentaram um crescimento tanto no volume quanto na complexidade da produção.

 Internacionalização:

Exportação/Importação Direta e Indireta.

Piggyback.

Joint Venture.

Transferência de Tecnologia.

Licenciamento de Marca.

Franchising

Representação Comercial