Importante:
Este curso será realizado on-line, ao vivo, por videoconferência (não fica gravado).
Renato Sorroce Zouain
Opções de Datas:
EM BREVE das 08:30hrs ás 12:30hrs
Escolha a data do curso no momento do checkout. O curso possui carga horária total de 4 horas num único dia.
O curso de Tributação Rural – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas apresenta uma visão prática e estratégica da tributação no agronegócio. Aborda regimes tributários, Livro Caixa, contratos rurais, estruturas patrimoniais, holdings, Reforma Tributária e operações de exportação e importação, preparando o profissional para analisar cenários e tomar decisões tributárias com maior segurança.
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Objetivo:
Capacitar profissionais a compreender e analisar a tributação das atividades rurais exercidas por pessoas físicas e jurídicas, considerando regimes de apuração, Livro Caixa, contratos rurais, estruturas patrimoniais, impactos da Reforma Tributária e operações de internacionalização. O curso busca proporcionar uma visão prática para identificar impactos tributários, riscos e oportunidades no planejamento e na gestão de negócios do setor rural.
Público-alvo:
O curso é destinado a advogados, contadores, consultores tributários, profissionais de planejamento patrimonial, administradores, gestores, empresários rurais e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com tributação, estruturação patrimonial e gestão de negócios ligados ao agronegócio.
Também é indicado para profissionais que precisam compreender os impactos tributários de contratos rurais, diferentes formas de organização empresarial, operações de concentração e desconcentração patrimonial e atividades de exportação e importação relacionadas ao setor.
Detalhamento:
Módulo 1 — Panorama Atual da Tributação Rural
Compreenda o cenário atual da tributação das atividades rurais e as principais formas de apuração aplicáveis às pessoas físicas e pessoas jurídicas, identificando as características de cada regime e seus reflexos na atividade rural.
1.1 Tributação das Pessoas Físicas
Análise das possibilidades de tributação das atividades rurais exercidas por pessoas físicas, considerando diferentes formas de apuração e seus impactos na gestão tributária.
- Lucro Real: compreensão da sistemática de apuração e dos principais reflexos tributários para a atividade rural.
- Lucro Presumido: análise da sistemática e das características da tributação pelo regime presumido.
- Apuração Híbrida: compreensão da utilização de diferentes formas de apuração e dos impactos decorrentes dessa estrutura.
1.2 Tributação das Pessoas Jurídicas
Análise das alternativas de tributação para empresas que desenvolvem atividades rurais, considerando as características e impactos dos diferentes regimes.
- Lucro Real: aspectos relevantes da apuração e seus impactos na atividade empresarial rural.
- Lucro Presumido: características, aplicação e efeitos tributários.
- Simples Nacional: compreensão da sistemática e dos aspectos relevantes para empresas enquadradas nesse regime.
Modulo 2 – Impactos da Reforma Tributária no Setor Rural
Analise as transformações decorrentes da Reforma Tributária e compreenda como o novo cenário poderá impactar a atividade rural, a organização dos negócios e as decisões tributárias ao longo do período de transição.
De 01/01/2027 a 31/12/2032
Estudo do período de transição e das mudanças que deverão ser consideradas na análise tributária e no planejamento das atividades rurais.
A partir de 01/01/2033
Compreensão do cenário tributário projetado para a nova estrutura após o período de transição e dos impactos para pessoas físicas, pessoas jurídicas e negócios rurais.
Aplicação prática: identificação dos principais pontos que deverão ser observados por profissionais e empresários na adaptação dos negócios rurais ao novo ambiente tributário.
Modulo 3 – Livro Caixa Analógico e Digital
Estudo do Livro Caixa como instrumento fundamental para o controle e a apuração da atividade rural, contemplando suas formas analógica e digital.
- Estrutura e finalidade do Livro Caixa;
- Organização e registro das operações;
- Despesas dedutíveis e indedutíveis;
- Critérios de análise das despesas relacionadas à atividade rural;
- Cuidados na classificação e documentação das despesas;
- Importância do controle adequado para a apuração tributária;
- Aspectos práticos da utilização do Livro Caixa Digital.
O objetivo é proporcionar maior segurança na organização das informações e na análise dos impactos tributários da atividade rural.
Modulo 4 – Tributação dos Contratos Rurais
Estudo da tributação aplicada aos diferentes contratos utilizados nas atividades rurais, permitindo ao profissional compreender as características de cada modalidade e seus possíveis reflexos tributários.
4.1 Contratos Típicos
Parceria Rural
Análise dos contratos de parceria e suas diferentes modalidades:
- Parceria agrícola;
- Parceria pecuária;
- Parceria agroindustrial;
- Parceria extrativista;
- Parceria mista.
Consórcio
Compreensão da estrutura dos consórcios e de seus reflexos na organização e tributação das atividades rurais.
Integração Agroindustrial
Análise da integração entre produtores e empresas agroindustriais e dos aspectos tributários relacionados a essa modalidade de operação.
Comercialização – Compra e Venda
Estudo dos aspectos tributários envolvidos nas operações de compra e venda de produtos e ativos relacionados à atividade rural.
Prestação de Serviços
Análise da tributação aplicável aos contratos de prestação de serviços vinculados às atividades rurais.
Locação de Equipamentos
Compreensão dos aspectos tributários relacionados à utilização e locação de máquinas e equipamentos empregados no setor rural.
Arrendamento
Estudo da estrutura do arrendamento rural e dos principais aspectos tributários envolvidos nessa modalidade contratual.
4.2 Contratos Atípicos
Análise de contratos e operações menos convencionais utilizados no meio rural, com atenção especial aos seus efeitos econômicos, patrimoniais e tributários.
Comodato Agrário
Aspectos relacionados à utilização de bens e propriedades rurais mediante comodato.
Pastoreio ou Invernagem
Análise da operação, suas características e seus possíveis reflexos tributários.
Roçado
Estudo dos aspectos relacionados à contratação e exploração dessa modalidade de atividade rural.
Empreitada Agrícola
Compreensão da estrutura da empreitada e dos aspectos tributários relacionados à contratação.
Do Fica
Análise dessa modalidade contratual dentro das relações envolvendo atividades rurais.
Compáscuo
Estudo das características e dos efeitos relacionados à utilização compartilhada de áreas e atividades de pastoreio.
Barter
Compreensão da operação de Barter e sua utilização no agronegócio, considerando seus aspectos comerciais e tributários.
Comodato Rural
Análise da utilização de bens e imóveis rurais por meio de comodato e seus reflexos tributários.
Leasing Agrícola
Estudo do leasing aplicado a máquinas, equipamentos e demais ativos utilizados na atividade rural.
Modulo 5 – Pejotização Patrimonial e Estruturação de Negócios Rurais
Estudo das estratégias de organização patrimonial por meio de estruturas societárias, analisando os efeitos tributários decorrentes da concentração e desconcentração patrimonial.
Holdings
Compreensão da utilização de holdings na organização de patrimônios e negócios, considerando sua estrutura e os possíveis efeitos tributários.
Concentração Patrimonial
Análise das operações utilizadas para concentração de ativos, negócios e participações societárias:
- Fusão;
- Incorporação;
- Consórcios;
- Participações societárias diretas;
- Participações societárias indiretas.
O conteúdo busca proporcionar uma visão estratégica sobre como essas operações podem impactar a estrutura patrimonial e tributária dos negócios rurais.
Desconcentração Patrimonial
Estudo das operações destinadas à reorganização ou separação de estruturas patrimoniais e societárias:
- Cisão;
- Dissolução parcial de sociedade.
Análise dos efeitos tributários decorrentes dessas operações e dos cuidados necessários em processos de reorganização patrimonial.
Modulo 6 – Internacionalização dos Negócios Rurais
Introdução aos aspectos tributários relacionados à inserção de negócios rurais no mercado internacional, considerando operações de comércio exterior.
Exportação
Estudo dos principais aspectos relacionados à exportação de produtos e mercadorias do setor rural, considerando sua estrutura e os impactos tributários envolvidos.
Importação
Análise das operações de importação e dos principais aspectos tributários relacionados à aquisição de produtos, insumos, máquinas e equipamentos destinados às atividades rurais.
O que você aprenderá
Ao concluir o curso, o participante estará preparado para:
- Compreender a tributação das atividades rurais realizadas por pessoas físicas e jurídicas;
- Analisar diferentes regimes de tributação aplicáveis ao setor;
- Compreender o funcionamento do Livro Caixa analógico e digital;
- Identificar despesas dedutíveis e indedutíveis;
- Analisar a tributação de diferentes contratos rurais;
- Compreender operações típicas e atípicas do agronegócio;
- Avaliar os impactos tributários de estruturas patrimoniais;
- Entender operações de concentração e desconcentração societária;
- Analisar a utilização de holdings na organização patrimonial;
- Compreender os impactos da Reforma Tributária sobre o setor rural;
- Identificar aspectos tributários relacionados à exportação e importação;
- Desenvolver uma visão mais estratégica para planejamento, organização e gestão tributária de negócios rurais.
Renato Sorroce Zouain
Doutor, advogado, economista, professor universitário, pesquisador e autor, com sólida atuação nas áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Constitucional e Planejamento Tributário. Sua carreira reúne mais de quatro décadas dedicadas ao ensino, à pesquisa e à formação de profissionais, consolidando-se como uma referência na educação jurídica e tributária no Brasil.
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade São Judas Tadeu e em Ciências Jurídicas e Sociais pelas Faculdades Integradas de Guarulhos. É especialista em Economia Empresarial e em Direito Constitucional Brasileiro, Mestre em Direito e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), uma das mais renomadas instituições de ensino jurídico do país. Sua formação multidisciplinar proporciona uma visão abrangente dos aspectos jurídicos, econômicos e empresariais que envolvem a aplicação do Direito nas organizações.
Na área acadêmica, desenvolveu uma trajetória de destaque como docente em cursos de graduação, pós-graduação e especialização, formando centenas de profissionais das áreas jurídica, contábil, fiscal e empresarial. Atualmente integra o corpo docente de instituições de reconhecida excelência, entre elas a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Universidade Anhembi Morumbi, Business School São Paulo (BSP), Live University (FEBRACORP), AMBRA College (Estados Unidos) e Escola Superior de Estudos Avançados de Direito (ESEAD). Ao longo de sua carreira, também exerceu funções de coordenação acadêmica, orientação de pesquisas e participação em bancas examinadoras de cursos de especialização e mestrado.
Além da atuação docente, possui expressiva produção científica e bibliográfica, sendo autor de livros, capítulos de obras jurídicas e artigos publicados em importantes editoras e periódicos especializados. Entre suas publicações destacam-se obras nas áreas de Direito Constitucional, Direito Constitucional Tributário, Direito Empresarial e Contabilidade, que contribuem para a formação acadêmica e profissional de estudantes, advogados, contadores e gestores em todo o país. Também integra conselhos editoriais e participa regularmente de congressos, seminários e eventos científicos voltados ao aperfeiçoamento das ciências jurídicas e da gestão tributária.
Sua experiência combina sólida formação acadêmica, intensa produção intelectual e ampla vivência em sala de aula, oferecendo aos alunos uma abordagem que alia rigor técnico, atualização legislativa e aplicação prática dos principais temas do Direito e da Tributação. Essa combinação faz do Prof. Renato Sorroce Zouain um docente altamente qualificado para preparar profissionais que buscam excelência técnica, visão estratégica e segurança na tomada de decisões em ambientes corporativos e jurídicos.
ID Lattes: 7355217222447087 – http://lattes.cnpq.br/2221074667728534
O Curso será realizado integralmente em ambiente on-line, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, em uma única transmissão ao vivo. A proposta é proporcionar uma experiência de aprendizado dinâmica e interativa, permitindo a participação dos alunos em tempo real e a interação direta com o professor para esclarecimento de dúvidas.
Importante: a aula não será gravada nem disponibilizada posteriormente. Por esse motivo, recomenda-se que os participantes reservem a data e o horário do treinamento para aproveitamento integral do conteúdo ministrado.
As inscrições são realizadas pela ESEAD Cursos. Ao clicar no botão de inscrição, você será direcionado para uma plataforma segura de pagamento (checkout) para concluir sua compra.
Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail de boas-vindas com as orientações iniciais do curso. O link de acesso à aula ao vivo será encaminhado para o e-mail cadastrado em até 10 dias antes da data de realização da aula.
Por esse motivo, é fundamental que os dados de e-mail e telefone informados no momento da inscrição estejam corretos e sejam acompanhados regularmente para o recebimento de comunicados, avisos e instruções importantes.
Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento estará à disposição por e-mail e telefone para prestar todo o suporte necessário.
Data e Horário
O curso Tributação Rural – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas será realizado EM BREVE, totalizando 4 horas de treinamento, em um único dia.
Material Didático
Após a confirmação da inscrição e do respectivo pagamento, o aluno receberá acesso ao material didático disponibilizado para acompanhamento do curso. Recomenda-se a leitura prévia dos materiais para melhor aproveitamento do conteúdo ministrado.
Certificado de Participação
Os participantes receberão certificado de participação emitido pela ESEAD Cursos. O certificado será encaminhado ao e-mail cadastrado em até 30 dias após a realização do treinamento.
Comunicação e Acesso ao Curso
Todas as informações referentes ao curso, incluindo orientações, comunicados e o link de acesso à aula ao vivo, serão enviadas para o e-mail informado no ato da inscrição. Recomendamos atenção às mensagens recebidas e a verificação periódica das pastas de spam e lixo eletrônico.
Atendimento ao Aluno
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, nossa equipe estará disponível pelos canais oficiais de atendimento:
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Condições Gerais
A ESEAD Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários, formato de realização ou cancelar o treinamento em razão de circunstâncias operacionais, técnicas ou do número mínimo de participantes necessário para a viabilização do curso.
Na hipótese de impedimento do docente originalmente anunciado por motivos de força maior ou caso fortuito, a ESEAD Cursos poderá designar profissional com qualificação equivalente para ministrar o treinamento, preservando integralmente a qualidade do conteúdo programático e dos objetivos educacionais propostos.
Eventuais alterações serão comunicadas aos participantes com a maior antecedência possível por meio dos canais de contato cadastrados.
O investimento para participação no Curso Tributação Rural – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas é de R$550,00 por participante.
Para proporcionar maior flexibilidade aos alunos, a ESEAD Cursos disponibiliza as seguintes condições de pagamento:
A inscrição será confirmada após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou operadora responsável.
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