JURÍDICO Regularização Registral   de   Imóveis   (georreferenciamento, demarcação,    desmembramento, adjudicação, usucapião, escritura e registro). Regularização Cadastral de Imóveis (CCIR, CAR, ITR e etc). Regularização Ambiental (Decreto 10828/10 – CPR VERDE (CPR-V). Revisão de Contratos(parceria, comodato, locação, arrendamento e mútuo). Revisão de Passivos Bancários (a pequena propriedade é impenhorável, prorrogação de pagamento em virtude de ‘quebra de […]

A constituição de uma holding, contempla aspectos preponderantes, a saber: proteção do patrimônio pessoal, gestão otimizada e a flexibilidade na sucessão empresarial, economia tributária e, afastamento do inventário.    A depender da situação cadastral do cliente poderemos focar na: 1) – Proteção Patrimonial (desde que não haja fraude a credores e a execução),   2) […]

1ª   Perda de parte da produção 2ª.  Escoamento 3ª.  Garantia da Safra 4ª.  Seguro Sugestões para amenizar perdas .  criação de uma cooperativa de produtores rurais,  visando a construção ou   aquisição de silos bag. .  compartilhamento de espaço em caminhões visando a entrega da safra. .  safras acondicionadas tendem a atrair compradores dispostos a fixarem […]

Os MP’s dos estados, passaram a enviar notificações aos produtores rurais, para que comprovem a regularização ambiental de suas áreas. O produtor deverá apresentar um laudo técnico assinado por engenheiro agrônomo ou florestal, com emissão de ART, que comprove a regularidade total ou parcial da área de reserva legal. Caso a área do produtor não […]

O que rege a Tributação: Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Livro Caixa Lucro Real Condomínio Rural Lucro Presumido Cooperativa Simples Nacional (vedado a Holdings) Arrendamento Parceria   Tributação para Condomínios: INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 83, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 O período da declaração do imposto de renda produtor rural vai de 15 de março […]